Comissão parlamentar interestadual Rio Doce debate acordo judicial com atingidos por barragem

Gabriela Zorzal – Edição de Angèle Murad 

A Comissão Parlamentar Interestadual de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce) vai se reunir, na próxima segunda-feira (29), para discutir o acordo judicial de repactuação Integral e Definitiva do Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. 

O novo acordo assinado pelo governo federal com as empresas envolvidas (Samarco, controlada pelas mineradoras Vale, companhia brasileira, e BHP Billiton, anglo-australiana) vai indenizar cerca de 300 mil atingidos, prevendo o pagamento de recursos que somam R$ 132 bilhões. 

A sessão plenária vai reunir deputados das Assembleias Legislativas do Espírito Santo e de Minas Gerais, como os deputados Leleco Pimentel (PT-MG), vice-presidente, e Adriano Alvarenga (PP-MG), membro efetivo. 

Autoridades convidadas 

• Elaine Costa de Lima, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce;
• Pablo Farias Souza Cruz, defensor regional de Direitos Humanos em exercício no ES da Defensoria Pública da União (DPU);
• Maria Gabriela Agapito, defensora pública do Estado do ES;
• Marcio Medeiros de Miranda, defensor público e membro do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos da Defensoria Pública do ES
• José Carlos Loss Júnior, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce);
• João Carlos Gomes da Fonseca (Lambisgoia), presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do ES 

Eleição

Além disso, a Cipe Rio Doce se prepara para eleger, em fevereiro, o presidente e vice-presidente para o biênio 2025/2026.  Atualmente a deputada Janete de Sá (PSB) preside a comissão, que é composta por deputados capixabas e mineiros. 

O principal objetivo do colegiado é acompanhar a elaboração e execução de planos e projetos públicos e privados realizados em prol da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, avaliando também impactos ambientais, culturais, turísticos e socioeconômicos. 

Nutrição e Epilepsia

Na Comissão de Saúde, a reunião de terça-feira (3), às 9 horas, vai tratar de epilepsia. Os deputados vão receber a embaixadora da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE-ES), Jacqueline Barros; o pesquisador da Ufes Rodrigo Luiz Vancini; e o nutricionista Gustavo Correa Lima. 

Verão capixaba

A Comissão de Turismo vai conversar com o empresário Gustavo André Queiroz Alves sobre a temporada de verão no Espírito Santo. O foco da reunião são as expectativas para a estação mais quente do ano e os desafios que o setor enfrenta com o aumento do número de turistas. A reunião será na segunda (2), às 18h10.  

Agenda da Semana

Segunda-feira (2)
9h – Comissão de Cultura 
Plenário Judith Leão

13h30 – Comissão de Finanças 
Plenário Dirceu Cardoso
 
18h10 – Comissão de Turismo e Desporto 
Plenário Judith Leão

19 horas – Sessão Plenária da Cipe Rio Doce 
Plenário Dirceu Cardoso

Terça-feira (3)         
9 horas – Comissão de Saúde 
Plenário Rui Barbosa
 
11 horas – Comissão de Direitos Humanos 
Plenário Dirceu Cardoso
           
Quarta-feira (4)
14 horas – Sessão Solene em homenagem à Lei Maria da Penha 
Plenário Dirceu Cardoso              
          
19 horas – Sessão Solene em homenagem dos 15 anos do Curso de Rádio e Televisão do CEET Vasco Coutinho
Plenário Dirceu Cardoso                                                                       

Quinta-feira (5)
19 horas – Sessão solene em homenagem ao Dia do Delegado de Polícia Penal – Plenário Dirceu Cardoso                                  
 
Sexta-feira (6)
10 horas – Entrega do Selo Diamante do Radar da Transparência Pública Auditório do Tribunal de Contas