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Levy Guimarães
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o inquérito das fake news, aberto em 2019 pelo ministro Dias Toffoli, está próximo de ser encerrado pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes.
A investigação gera controvérsia por ter sido aberta a pedido do próprio STF e, por decisão da Corte, ter incorporado novos elementos ao longos dos anos, como supostas ameaças à instituição e à democracia por aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes chegou a incluir até mesmo o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, no inquérito.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada neste domingo (1), Barroso argumenta que a duração prolongada se deve “à sucessão de fatos”. Segundo ele, as apurações já foram concluídas e, em sua maior parte, enviadas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que decide se denuncia ou não os envolvidos. A expectativa é que isso aconteça depois das eleições municipais.
“Eu não saberia precisar uma data, não gostaria de me comprometer com uma data, mas acho que nós não estamos distantes do encerramento porque o procurador-geral da República já está recebendo o material. Caberá a ele pedir o arquivamento ou fazer a denúncia. De modo que eu acho que não está distante a conclusão do inquérito, seja pelo arquivamento, seja pela denúncia”, disse Barroso.
Suspensão do X
Luís Roberto Barroso defendeu a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o acesso ao X, antigo Twitter, em território brasileiro, no último sábado (31). O caso ainda deve passar pela avaliação do plenário do STF, em que os onze membros da Corte irão avaliar se mantém ou revogam o despacho.
“Uma empresa que se recuse a apresentar um representante legal no Brasil não tem condições de operar no território brasileiro. Mas ainda vou avaliar o caso concreto, caso seja levado ao colegiado, e eventuais recursos, sempre considerando todos os argumentos”, afirmou o ministro.
