Senadores apresentam projetos para combater incêndios criminosos

Luiz Felipe Liazibra

O Senado vai analisar projetos de lei que visam aumentar a punição para quem provocar incêndios em biomas brasileiros. O senador Humberto Costa (PT-PE) sugere um acréscimo de 1/3 na pena. se o crime de incêndio for em grupo (PL 3417/2024), enquanto Marcos do Val (Podemos-ES) propõe reclusão de 3 a 6 anos e multa (PL 3522/2024). Já o senador Jader Barbalho (MDB-PA) defende a inclusão do crime de incêndio em lavouras, pastagens, matas ou florestas na Lei de Crimes Hediondos (PL 3517/2024). As proposta serão analisadas pelas comissões do Senado.

Diante do aumento das queimadas no país, senadores apresentaram projetos de lei que aumentam as penas para quem provocar incêndios nos biomas brasileiros. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, de janeiro a agosto de 2024 foram registrados 100 mil focos de incêndio em todo o país. O número representa um aumento de 78% em comparação a 2023. 

A proposta do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, aumenta a pena em 1/3 se os crimes de incêndio, previstos no Código Penal e na Lei de Crimes Ambientais, forem praticados por duas ou mais pessoas.

Já o projeto do senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, propõe que os infratores sejam penalizados com reclusão, de três a seis anos, e multa.

Tem ainda a proposta do senador Jader Barbalho, do MDB paraense, que inclui na Lei Crimes Hediondos, o crime de incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta. A situação tem preocupado outros senadores.

Em discurso no Plenário, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, cobrou ações do governo federal para combater queimadas.  senador Marcos Rogério: Rondônia está hoje coberta por fumaça. O Estado de Rondônia hoje está vivendo um caos: você não consegue olhar e ver nem os prédios das cidades, da capital ou do interior. Nós estamos vivendo o período agora do Brasil das queimadas, do Brasil da fumaça e do Brasil das omissões, pois onde está o Governo neste momento?

Os projetos apresentados pelos senadores serão analisados pelas comissões do Senado Federal.

Sob a supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.