Justiça revoga prisão de Gusttavo Lima

André Rigue – CNN e IG Último Segundo

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou nesta terça-feira (24) a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima. Ele também suspendeu a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como de eventual porte de arma de fogo do artista.

Os advogados que defendem o cantor, Delmiro Dantas Campos Neto, Matteus Macedo e Cláudio Bessas, entraram com o pedido de habeas corpus ainda na noite de segunda-feira (22). O desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no entanto, não aceitou o pedido de urgência e encaminhou para o relator do caso, que tomou a decisão nesta tarde.

Movimentações de dinheiro de apostas

De acordo com a polícia, as empresas de Nivaldo Batista Lima, nome verdadeiro do cantor, teriam recebido, desde 2023, cerca de R$ 50 milhões provenientes de casas de apostas.

Conforme o inquérito, em 25 de maio de 2023, a Balada Eventos recebeu R$ 4.947.400,00 da HSF Entretenimento Promoção de Eventos, que também está sob investigação por lavagem de dinheiro. Anteriormente, em 3 de abril do mesmo ano, a empresa havia recebido R$ 4.819.200,00.

Além disso, a investigação indicou que Gusttavo Lima teria ocultado um total de R$ 22 milhões provenientes da venda de uma aeronave Cessna, modelo 560XLS, matrícula PR-TEN. O cantor negociou a aeronave com a empresa J. M. J. Participações LTDA, recebendo o montante em várias parcelas, sendo a primeira de R$ 16.000.000,00 em fevereiro deste ano. O inquérito, obtido pelo EXTRA, detalha as seguintes transações:

• 16/02/2024: R$ 16.000.000,00
• 13/03/2024: R$ 2.000.000,00
• 15/03/2024: R$ 2.000.000,00
• 19/03/2024: R$ 1.564.000,00
• 03/06/2024: R$ 1.113.204,55
• 01/07/2024: R$ 1.124.750,56 e R$ 1.101.569,60

Além disso, a investigação revelou que quase R$ 6 milhões foram recebidos em várias parcelas de empresas como Zelu Brasil Facilitadora de Pagamento e Pix 365 Soluções Tecnológicas. Entre 01/01/2023 e 31/12/2023, estas empresas enviaram à GSA um total de R$ 5.750.000,00 em 14 transações via PIX.

Agenda

O retorno do cantor ao Brasil já tem data. No dia 27, ele terá show em Marabá, no Pará. No dia 28, será em Parauapebas, também no Pará.

Gusttavo Lima também foi contratado pela prefeitura de Petrolândia (PE) para realizar um show no valor de R$ 1,1 milhão.

A apresentação milionária, marcada para o dia 2 de outubro, faz parte da programação da Festa do Padroeiro, tradicional evento da cidade de pouco menos de 37 mil habitantes, às margens do Rio São Francisco, no interior de Pernambuco.

Nota da defesa

• A defesa do cantor Gusttavo Lima recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde de hoje pelo Desembargador do TJPE Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus.
• A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso.
• A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC. Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso.
• Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem.
• Equipe jurídica – Gusttavo Lima