Meio Ambiente discute concessão de parques no Espirito Santo

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) continuará debatendo o novo modelo de concessão que será utilizado nos seis parques naturais do Espírito Santo, em reunião ordinária que será realizada na próxima quarta-feira (30), às 14 horas. O tema já foi discutido na Comissão de Turismo e agora, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Felipe Rigoni, virá ao colegiado temático para falar sobre o Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação do Espírito Santo (Peduc).

Segundo o Decreto 5.409-R/2023, que estabeleceu a iniciativa, as unidades ambientais contempladas pelo Peduc são Cachoeira da Fumaça (Alegre); Forno Grande e Mata das Flores (ambos em Castelo); Itaúnas (Conceição da Barra); Paulo César Vinha (Guarapari); e Pedra Azul (Domingos Martins).

No entendimento do presidente do colegiado, deputado Gandini (PSD), o programa precisa ser melhor discutido com a sociedade. “São unidades de conservação que existem no Espírito Santo, foi um modelo apresentado por uma empresa que foi contratada pela Seama, um modelo que eles acreditam que vai melhorar a conservação. Mas isso não foi discutido com as comunidades, está havendo uma reação muito forte de algumas delas”, alertou o parlamentar. 

“A intenção maior nossa é ampliar o debate, abrir a discussão, deixar mais claro o que está sendo proposto, até pra saber se de fato a ideia é fazer a melhoria da conservação ou se a gente está simplesmente gerando mais uma exploração desse ambiente, que já, infelizmente, é degradado”, acrescentou Gandini.

Cobrança

Uma das preocupações do colegiado é garantir que a população continue tendo acesso livre a esses parques. Mas o deputado não acredita que o modelo de exploração proposto pela Seama inclua a cobrança para a visitação dessas unidades de preservação.

“Acho que esse é um critério que não deve ser adotado. A visitação tem que ser gratuita. Acho que não cabe passar a cobrar para visitar o parque, até porque é um bem da população. A ideia é conhecer o projeto, foi pouco discutido. Na Ales, por exemplo, não recebi nenhuma informação em relação ao assunto. Então a ideia é começar a ouvir e entender qual é a proposta de fato e discutir com a sociedade”, concluiu.

Castração de animais

Na quinta-feira (31), a Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais realizará audiência pública para a apresentação de um projeto piloto de castração de animais aos protetores independentes da Grande Vitória. A palestra será ministrada pela presidente do colegiado, deputada Janete de Sá (PSB).

Veja a agenda da semana:

Segunda-feira (28)
Ponto facultativo – Dia do Servidor
 
Terça-feira (29)
10h – Reunião da CPI dos Maus Tratos contra os Animais – Câmara Municipal de Marechal Floriano
15h – Sessão Ordinária Presencial – Plenário Dirceu Cardoso
                                  
Quarta-feira (30)
9h – Sessão Ordinária Virtual
10h30 – Ciclo de palestras sobre a História Política Capixaba – Plenário Judith Leão
14h – Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente – Plenário Rui Barbosa
15h – Sessão Solene em homenagem aos 200 Anos de Presença Luterana no Brasil – Plenário Dirceu Cardoso                        
19h – Sessão Especial para debater a Valorização e Fortalecimento dos Profissionais da Odontologia do Estado – Plenário Dirceu Cardoso                    

Quinta-feira (31)
9h30 – Audiência Pública da Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais – Plenário Rui Barbosa
15h – Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor – Plenário Dirceu Cardoso