A equipe econômica ganhou um fôlego de dez dias na última quinta-feira (29), por parte da cúpula do Congresso Nacional, para estudar alternativas ao aumento da alíquota o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre uma série de transações. No entanto, a oposição segue na ofensiva contra a alta, e há quem afirme só aceitar a derrubada total do decreto presidencial.
O governo chegou a recuar parcialmente de um aspecto do aumento do IOF logo após as primeiras reações negativas. Porém, não foi o suficiente para acalmar os ânimos de parlamentares.
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), foi um dos primeiros a apresentar um projeto para sustar a decisão do governo.Play Video
“A gente entende que o governo não conversa nem com o Banco Central. Estamos falando de um confisco, de querer um recurso baseado em aumento de imposto. É inadmissível o que está acontecendo”, disse Zucco. “Aguardo com muita ansiedade que a gente possa pautar esse projeto o mais rapidamente possível.”
Nem todos da oposição viram com bons olhos a postura do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em conceder esse prazo de 10 dias ao governo para a apresentação de chamadas “medidas estruturantes” para as contas públicas. Neste período, o projeto para derrubar o aumento do IOF não vai ser votado. Depois, a depender do retorno do governo, poderá ser pautado.
Deputados da oposição queriam que o projeto pela derrubada tivesse sido votado na última quinta-feira (29) ou entrasse na pauta do início da semana que vem – embora o Congresso vá ter as atividades prejudicadas por conta de evento relacionado ao Brics.
Dentro do PL, há também quem não veja muitas alternativas possíveis neste ano ao governo para contornar a alta do IOF. Uma sinalização neste sentido foi dada pela própria equipe econômica após reunião com a cúpula do Congresso, devido a limitações constitucionais de anualidade e noventena.
Hugo chegou a dizer para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o ambiente no Congresso é pela derrubada.
“Com certeza teria sido aprovado aqui e no Senado, mas nós não fizemos isso porque queremos construir a solução com o governo. […] Temos um ambiente em que há dois anos e cinco meses todas as medidas que chegaram visaram o aumento da arrecadação e não chegaram medidas revendo despesas. É isso que o Congresso e a sociedade têm cobrado e isso foi dito ao ministro”, declarou Hugo Motta.
Apesar do aviso, Haddad saiu da reunião com a cúpula do Congresso dizendo que o governo não cogita revogar o aumento do IOF. A avaliação da equipe econômica é de que, se abrirem mão da alta do IOF, o funcionamento da máquina pública ficaria num patamar ainda mais delicado, com mais contingenciamentos.
