O governo brasileiro proibiu recentemente o funcionamento de plataformas digitais (casas de apostas online).
Esse tipo de mercado ganhou força nos EUA em 2024, com plataformas como a Polymarket, mas já enfrenta restrições em diversos países, sobretudo na Europa.
- Itália, Polônia e Bélgica: mantêm sites de mercados preditivos em listas de jogos não autorizados, bloqueando o acesso quando detectam operação sem pagamento de impostos locais.
- França: suspendeu a Polymarket em 2024 após investigação da Autorité Nationale des Jeux, que classificou o serviço como aposta ilegal.
- Hungria: bloqueou o acesso à Polymarket em 2025 por falta de licença, exigindo requisitos como experiência mínima de cinco anos no Espaço Econômico Europeu e capital social elevado.
- Portugal: determinou o bloqueio da Polymarket após o primeiro turno das eleições presidenciais, já que a legislação só permite apostas em esportes, cassino e corridas de cavalos licenciadas.
- Cingapura: aplica tolerância zero a sites de previsão com criptomoedas sem autorização, bloqueando domínios de forma proativa pela Lei de Jogos Remotos.
- Taiwan: além de bloquear sites, criminaliza usuários que apostam. Em 2024, um cidadão foi processado por apostar US$ 530 em eleições e multado em cerca de R$ 20 mil. Plataformas precisam registro de prevenção à lavagem de dinheiro para operar legalmente.
Nos Estados Unidos, o cenário é diferente: os mercados preditivos podem operar desde que registrados na Commodity Futures Trading Commission (CFTC). A Kalshi funciona como bolsa de contratos, e a Polymarket recebeu autorização em 2025, com a condição de evitar apostas que comprometam a integridade pública, como eleições.
