Acordo UE-Mercosul é aprovado e segue para votação no Congresso

O deputado Arlindo Chinaglia (PT), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e relator do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, deu parecer favorável ao texto referente ao acordo comercial que pretende integrar os mercados, reduzir tarifas, e ampliar o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro.

O acordo foi assinado no dia 17 janeiro, em Assunção, no Paraguai.  A formalização é um passo decisivo para a criação da maior zona de livre comércio do mundo.

Segundo o parlamentar, agora a proposta pode ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados já na semana seguinte ao Carnaval.

Em relatório, Chinaglia destacou o caráter histórico do entendimento, negociado por mais de 25 anos e relembrou que as negociações começaram em 1999, passaram por um acordo político em 2019, foram retomadas em 2023 e assinada, de fato, em janeiro de 2026.

Segundo o Senado, o acordo prevê que ambos os blocos eliminem ou reduzam até 90% das tarifas de importação e exportação de diversos produtos, além do aumento de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz.

Quais países compõem os blocos

União Europeia – Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia e Suécia. Reúnem 450 milhões de pessoas.

Mercosul – Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Países associados a este bloco: Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Peru e Suriname.
Juntos reúnem 295 milhões de pessoas.

Ainda de acordo com o Senado Federal, é necessário que o novo acordo seja confirmado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos de cada país do Mercosul, de forma independente. Não é preciso esperar a aprovação dos quatro parlamentos (de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para que o acordo entre em vigor.