Assembleia Legislativa do Espírito Santo sedia evento nacional sobre articulação entre governos

Na próxima quinta-feira (15), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) vai sediar a primeira edição do projeto “Diálogos Federativos”. O objetivo do evento é fortalecer a gestão interfederativa, ou seja, a organização e a adoção de ações coordenadas por parte de governos de diferentes níveis de poder: União, estados e municípios. Para participar do evento, os interessados devem se inscrever pelo seguinte link.

De acordo com a organização do evento, entre as expectativas do encontro está “ouvir as demandas e desafios de gestores municipais, lideranças locais, representantes de consórcios intermunicipais e associações municipalistas”. Para isso, a ideia é realizar debates em diferentes estados para a “escuta interfederativa”. 

A iniciativa visa à formação de parcerias e partilha de boas práticas. Também é objetivo do evento “fortalecer e subsidiar as atividades do Conselho da Federação com informações e propostas coletadas, contribuindo para seu fortalecimento institucional, para a formulação e implementação de políticas públicas”. Criado pelo Decreto 11.495/2023, o Conselho da Federação é composto por representantes dos três níveis de governo e de entidades municipalistas. 

O “Diálogos Federativos” pretende reunir gestores dos três níveis de governo em torno do debate sobre desafios e alternativas que, de forma conjunta, garantam mais eficácia na adoção de políticas públicas em todo o território nacional. 

O debate é promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e conta com o apoio da Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e da Ales. 

Para o presidente do Legislativo capixaba, a integração entre os entes federativos é essencial para garantir que as políticas públicas alcancem quem mais precisa. “Mais do que um encontro, este evento simboliza um tempo de diálogo, cooperação e busca por respostas reais para os desafios do nosso país. Para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo, é uma honra contribuir com esse debate que pensa o presente com responsabilidade e o futuro com esperança”, avalia Marcelo Santos.

O projeto prevê um dia inteiro de debate, com início às 8h30 e término às 17 horas. As discussões terão a presença de representantes do governo federal, dos Executivos estaduais, das prefeituras, de consórcios intermunicipais, associações municipalistas, além de organizações da sociedade civil e especialistas em temas de interesse do assunto central do evento. 

Como serão os debates

Serão dois blocos de debates, um pela manhã (das 8 às 13 horas) e outro no período da tarde (das 14 às 17 horas). No horário matutino, os participantes vão compor Grupos de Trabalho (GTs) Temáticos que acontecerão simultaneamente, com os seguintes temas: governança e cooperação entre os entes; desenvolvimento econômico sustentável; e políticas sociais e combate às desigualdades.

Já no período da tarde está prevista a “Plenária de escuta de alto nível”. É o momento em que as propostas resultantes dos debates dos GTs serão apresentadas e com aumento no nível de participação, já que todo o coletivo deverá estar presente. Durante a plenária, o debate será feito com autoridades da União, dos Estados e municípios. O objetivo é “priorizar as principais demandas pactuadas e consolidar propostas para subsidiar o Conselho da Federação”, informam os organizadores. 

Por fim, a mesa de encerramento do “Diálogos Federativos”, da qual participam os seguintes gestores: a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o presidente da Ales e anfitrião do encontro, deputado Marcelo Santos (União); o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, José Ilário Marques; o presidente da Amunes, Mário Sérgio Lubiana; e o presidente da ABM, Washington Quaquá.

O formato do encontro foi pensado com objetivo de permitir uma participação mais democrática e horizontalizada entre os diferentes níveis de federação dos participantes. Para isso, foram organizadas “relatorias participativas, rodadas de fala igualitárias e um sistema de priorização coletiva das pautas debatidas”, de acordo com a organização.

“O Diálogos Federativos é um espaço de escuta ativa e construção coletiva. Queremos que os municípios sejam protagonistas na definição de como as políticas públicas chegam no território”, afirmou Gilmar Dominici, diretor de Relações Institucionais da ABM.

As deliberações do “Diálogos Federativos” serão entregues à Secretaria Técnica do Conselho da Federação, por meio de um relatório oficial. As decisões também serão amplamente divulgadas para os entes federados e a sociedade. A intenção é que essa primeira edição do evento seja um modelo a ser seguido pelas próximas edições regionais, a serem realizadas ao longo de 2025, em todas as regiões do país.