Gleyson Tete
Conferir ao município de Cachoeiro de Itapemirim-ES o título de Capital Estadual do Mármore e Granito. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 260/2024, protocolado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pelo deputado Coronel Weliton (PRD).
Na justificativa da proposição, o parlamentar conta que a exploração dessas pedras em Cachoeiro começou no final do século XIX, com imigrantes italianos que trouxeram técnicas de mineração e começaram a trabalhar nas pedreiras locais.
“Durante o século XX, a indústria de mármore e granito de Cachoeiro cresceu rapidamente. A cidade tornou-se um centro importante para a extração, beneficiamento e comercialização dessas rochas. (…) As pedras da região são utilizadas em construções, esculturas, revestimentos e decorações em todo o Brasil e em outros países”, ressalta.
Weliton ainda reforça que a indústria de mármore e granito desempenhou um papel crucial na economia e na cultura de Cachoeiro, gerando empregos e influenciando a paisagem urbana e cultural da cidade. “A tradição e o legado da indústria de pedras naturais continuam a ser uma parte fundamental da identidade de Cachoeiro de Itapemirim até os dias atuais”, afirma.
Para alcançar seu objetivo, o PL 260/2024 altera o anexo único da Lei 10.974/2019, que consolidou a legislação em vigor referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do Espírito Santo.
Se a proposição for aprovada e virar lei, a alteração na norma passa a valer na data de sua publicação em diário oficial.
Em 2023 o Projeto de Lei 4033/2023 o Deputado Federal Evair Vieira de Melo – PP/ES já havia apresentado o projeto na Câmara dos Deputados que já conferia o título de Capital Nacional do Mármore ao Município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
Tramitação
A matéria foi lida no Expediente da sessão ordinária do dia 08 de maio e encaminhada para análise das comissões de Justiça e Finanças.
Acompanhe a tramitação do PL 260/2024
Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo
