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Logo na primeira semana do governo de Donald Trump nos Estados Unidos algumas das mudanças introduzidas pela nova administração começaram a ser sentidas, principalmente para os imigrantes.
Na sexta-feira (25), a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, compartilhou imagens de pessoas enfileiradas e algemadas embarcando em um avião militar e escreveu: “Os voos de deportação começaram”.
Mas as mudanças começaram já na segunda-feira (20), quando o presidente assinou uma série de ordens executivas que dariam ao Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA mais liberdade para executar ações de fiscalização em áreas sensíveis, expandir o grupo de imigrantes sem documentos sujeitos à deportação acelerada e acabar com a cidadania por direito de nascimento.
Uma das novidades é a expansão do procedimento de “remoção acelerada” para agilizar as deportações, que tem como objetivo incluir imigrantes não documentados em qualquer parte dos Estados Unidos que não possam comprovar que viveram no país continuamente por dois anos ou mais.
O que é “remoção acelerada”?
O procedimento de deportação rápida, conhecido como “remoção acelerada”, permite que as autoridades expulsem uma pessoa do país sem uma audiência perante um juiz de imigração.
Ao fazer isso, a administração federal expande seus poderes para deportar imigrantes ilegais.
De acordo com a organização não governamental American Immigration Council, estrangeiros sem documentos sujeitos a procedimentos de “remoção acelerada” têm o direito de acessar o sistema de asilo se expressarem medo de serem perseguidos ou torturados ao retornar ao seu país de origem.
No entanto, outra medida de Trump nesta semana foi a suspensão de voos para refugiados que planejavam viajar para os EUA.
“Uma vez que um oficial de imigração determina que um estrangeiro está sujeito a ‘remoção rápida’, sua remoção é ordenada”, detalha a organização.
“Ao contrário de outras ordens de deportação, uma ordem de ‘remoção acelerada’ normalmente não pode ser apelada e acarreta uma proibição de reentrada de cinco anos na maioria das circunstâncias”, explicou Elizabeth Uribe, advogada e especialista, à CNN.
“A pessoa que tem documentos de viagem (como visto de turista) está sujeita à discrição do agente de imigração, porque às vezes as pessoas entram como turistas e ficam para trabalhar e viver e isso não é permitido”, adicionou.
“Há também pessoas que apresentam documentos falsos para serem admitidas, o que é considerado fraude, e outras que se passam por cidadãos americanos, o que as torna inadmissíveis para sempre”, concluiu.
História da “expulsão acelerada”
A “remoção acelerada” foi criada em 1996, como parte da Lei de Reforma da Imigração Ilegal e Responsabilidade do Imigrante.
Ela se aplicaria a estrangeiros que chegam sem documentos de entrada ou que tentam entrar por meio de fraude ou falsificação, com certas exceções, afirma o Conselho Americano de Imigração.
A organização acrescenta que esse número legal pode ser aplicado a pessoas que entraram por mar sem inspeção e estão nos Estados Unidos há menos de dois anos, e àqueles que cruzam uma fronteira terrestre sem registro e são presos dentro de duas semanas após sua chegada e a menos de 160 quilômetros da fronteira.
“Historicamente, as expulsões aconteciam na fronteira, quando uma pessoa era detida tentando entrar no país sem a documentação adequada. O oficial de imigração então usou seu poder discricionário para colocar a medida em prática”, explicou Uribe.
Ela pontuou “sob a nova administração Trump 2.0, ‘expulsões aceleradas’ também ocorrerão dentro do país, ou seja, fora da fronteira. Isso se aplicará especificamente a pessoas não documentadas que estejam no país há menos de dois anos”.
