Joe Biden tira 37 pessoas do “corredor da morte”

Nandita Bose da Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, comutou nesta segunda-feira (23) as sentenças de 37 dos 40 presos federais que estão no chamado “corredor da morte” — ou seja, receberam pena de morte –, convertendo as penas para prisão perpétua sem liberdade condicional.

A decisão emitida nesta segunda-feira não se aplica a casos de terrorismo ou assassinato em massa motivado por ódio. Também não afeta os quase 2.200 prisioneiros condenados à morte em tribunais estaduais, pois o presidente não tem autoridade sobre essas execuções.

A ação de Biden frustra um plano de Donald Trump, que assume a Presidência em 20 de janeiro de retomar um ritmo rápido de execuções.

Ao contrário das ordens executivas, as decisões de clemência não podem ser revertidas pelo próximo presidente, embora a pena de morte possa ser buscada de forma mais agressiva em casos futuros.

Trump reiniciou as execuções federais após uma pausa de quase 20 anos durante seu primeiro mandato, de 2017 a 2021.Play Video

Biden, que concorreu à Presidência se opondo à pena de morte, suspendeu as execuções federais quando assumiu o cargo em janeiro de 2021.

Nas últimas semanas, ele enfrentou pressão de democratas do Congresso, oponentes da pena de morte e líderes religiosos como o Papa Francisco para comutar sentenças federais de morte antes de sair.

“Não se enganem: condeno esses assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sofro por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis ​​e irreparáveis”, disse Biden em uma declaração.

“Mas, guiado pela minha consciência e minha experiência… estou mais convencido do que nunca de que devemos parar o uso da pena de morte em nível federal”, ponderou.

“Em sã consciência, não posso recuar e deixar uma nova administração retomar as execuções que eu interrompi”, concluiu.

No início deste mês, Biden comutou as sentenças de quase 1.500 pessoas e perdoou mais 39 condenados por crimes não violentos.

Ele também emitiu um perdão total e incondicional para seu filho Hunter, mesmo após insistir que não o faria. Hunter Biden se declarou culpado de violações fiscais e foi condenado por acusações relacionadas a armas de fogo.

Presos “conhecidos” continuam no corredor da morte

A decisão de Joe Biden deixa de fora três dos homens mais conhecidos no corredor da morte federal dos EUA:

• Dzhokhar Tsarnaev, condenado por envolvimento no atentado à bomba na linha de chegada da Maratona de Boston em 2013
• Dylann Roof, condenado pelo ataque a tiros na Igreja Episcopal Metodista Africana Emanuel em Charleston, Carolina do Sul em 2015
• e Robert Bowers, que foi condenado pelo ataque a tiros na sinagoga Tree of Life em Pittsburgh em 2018

Todos os três entraram com recursos e contestações legais às suas sentenças, que devem ser resolvidas antes que uma data de execução possa ser definida, um processo que pode levar anos.

Os presidentes normalmente ordenam uma rodada de perdões no final de seu mandato.

O Gabinete do Advogado de Perdões, que faz parte do Departamento de Justiça, recebeu quase 12 mil pedidos de clemência durante o mandato de Biden, de acordo com contagem própria.

Até 9 de dezembro, o presidente havia emitido 161 concessões de clemência — 26 perdões e 135 comutações.