O México aprovou, nesta quarta-feira (11), uma lei que determina a eleição de juízes por meio do voto popular. No dia anterior, manifestantes contrários à reforma haviam invadido o prédio do Senado e a sessão precisou ser interrompida. Segundo eles, a medida “causa insegurança jurídica” e pode aumentar a criminalidade no país. Com a reforma aprovada, a população poderá escolher diretamente 7.000 magistrados, incluindo os da Suprema Corte.
O partido governista Morena, do presidente Andrés Manuel López Obrador, quer aprovar uma proposta polêmica que exige que todos os juízes do país, cerca de 7.000, sejam eleitos pela população.
A ação ocorreu poucas horas após o partido parecer garantir os votos necessários para aprovar a medida. Alguns dos manifestantes entraram no plenário do Senado para impedir a votação, alegando que os parlamentares não estavam ouvindo suas reivindicações. A ação forçou o órgão a entrar em recesso temporário.
Em países como a Suíça e os Estados Unidos, alguns juízes são eleitos indiretamente ou em nível local. No entanto, o presidente Andrés deseja que os cidadãos votem diretamente para escolher todos os juízes, incluindo os da Suprema Corte e os membros dos tribunais de apelação. A proposta provocou forte indignação entre servidores do Judiciário e estudantes de direito, levando a protestos.
Críticos e especialistas afirmam que o plano pode comprometer a independência do Judiciário e enfraquecer o sistema de freios e contrapesos. No último dia 4 de setembro, a câmara aprovou a proposta em uma primeira votação, com 359 votos favoráveis e 135 contrários. A medida, que exige dois terços dos votos, também foi aprovada em um segundo turno.
*Com informações da Associated Press
