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Por João Rosa – CNN
A Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB-DF) defende a abertura de processos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, por supostos crimes de responsabilidade. O posicionamento foi aprovado por maioria durante uma reunião extraordinária que terminou na madrugada desta quarta-feira (9) e será levado ainda hoje ao Conselho Federal da OAB.
A reunião do Conselho Federal está marcada para às 15h30 e terá a participação da diretoria nacional e dos presidentes das 27 seccionais da Ordem.
A OAB-DF também quer que sejam investigadas eventuais irregularidades envolvendo autoridades, inclusive integrantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e de outros tribunais.
A seccional propõe ainda que o próprio STF apure a conduta de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli nos fatos que estão sob investigação da Polícia Federal.
A nota também cita o ministro André Mendoça. A OAB-DF também questiona o que classifica como levantamento seletivo do sigilo de investigações relacionadas ao Banco Master.
Outra proposta é a divulgação das investigações que envolvam autoridades, com exceção dos procedimentos que, por determinação judicial, precisem permanecer sob sigilo.
A OAB-DF também defende o arquivamento do Inquérito das Fake News e a divulgação dos elementos que integram os autos. As propostas serão analisadas nesta quarta-feira pelo Conselho Federal da OAB, que reúne representantes de todas as seccionais do país.
A OAB nacional já se manifestou a favor da investigação envolvendo ministros do STF, e outras seccionais também vêm defendendo a apuração dos fatos.
OAB-SP cobra apuração transparente
Já a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) lançou um manifesto para defender a apuração transparente de episódios recentes envolvendo o Supremo Tribunal Federal. O documento, chamado “Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário”, também pede com urgência uma reforma do Judiciário para preservar a confiança da população no sistema de Justiça e fortalecimento das instituições.
O manifesto foi articulado com mais de 20 entidades, entre elas as Seções do Rio de Janeiro e do Paraná da OAB, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação dos Advogados, entre outros.
Entre as medidas defendidas pela OAB de São Paulo estão a criação de um Código de Conduta, a ampliação das hipóteses de impedimento e suspeição, um mandato para ministros do STF, além da limitação dos julgamentos virtuais e das decisões monocráticas.
