Texto: Vandique Magalhães
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Vila Velha-ES (Semed) realiza nesta quarta-feira (9), às 18 horas, o lançamento oficial do Protocolo Antirracista da Rede Municipal de Ensino. Com a participação do consultor dos protocolos nacionais, professor Doutor Gustavo Forde, o evento acontece no auditório da Parque Urbano Duque de Caxias, Centro.
O Protocolo Antirracista tem como objetivo orientar as unidades de ensino no enfrentamento às situações de racismo no ambiente escolar, apresentando referências conceituais, bases legais e procedimentos para a identificação, o registro, o encaminhamento e o acompanhamento das ocorrências.
O documento estabelece procedimentos objetivos para a identificação, o registro, o encaminhamento e a denúncia de práticas de racismo, além do monitoramento das providências adotadas pelas unidades de ensino. A proposta busca assegurar a proteção dos envolvidos, a responsabilização institucional e a efetivação de uma educação comprometida com os direitos humanos e a equidade racial.
O Protocolo Antirracista foi elaborado pela Gerência de Ensino e da Coordenação de Estudos Africanos, Afro-brasileiros e Indígenas de Vila Velha (Ceafri-VV) da Secretaria Municipal de Educação, considerando as especificidades da Educação Infantil, do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e do Ensino Fundamental – Anos Finais.
A elaboração do material está alinhada à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024, que destaca a importância da implementação de protocolos de prevenção e resposta às práticas racistas nas instituições de ensino.
Compromisso com a equidade racial
Mais do que orientar procedimentos diante de situações de racismo, o documento reafirma a importância de uma educação comprometida com o reconhecimento da diversidade étnico-racial e com a valorização das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas.
“O Protocolo é uma ferramenta importante para toda a comunidade escolar. A iniciativa representa um grande avanço no compromisso da rede municipal com a promoção da equidade racial, o combate ao racismo e a garantia de uma educação comprometida com os direitos de crianças, adolescentes e profissionais da educação”, destaca a secretária de Educação de Vila Velha, Carla Cabidel.
Serviço
Evento: Lançamento do Protocolo Antirracista da Rede Municipal de Ensino
Data: quarta-feira – 9 de setembro
Horário: 18 horas
Local: auditório do Parque Urbano Duque de Caxias
Endereço: Praça Duque de Caxias, Centro
Fonte: Prefeitura de Vila Velha-ES
