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Alasdair Pal e Cordelia Hsu
Os australianos reagiram nesta sexta-feira com uma mistura de raiva e alívio à proibição de crianças menores de 16 anos nas redes sociais que o governo diz ser líder mundial, mas que gigantes da tecnologia como o TikTok argumentam que pode levar os jovens a “cantos mais escuros da internet”.
A Austrália aprovou a proibição de mídia social para crianças na noite de quinta-feira, após um debate emotivo que tomou conta do país, estabelecendo uma referência para jurisdições em todo o mundo com uma das regulamentações mais rígidas voltadas para a Big Tech.
A lei força os gigantes da tecnologia do Instagram e da Meta Platforms, proprietária do Facebook e o TikTok para impedir que menores façam login ou enfrentem multas de até A $ 49,5 milhões (US $ 32 milhões). Um teste de métodos de aplicação começará em janeiro, com a proibição entrando em vigor em um ano.
As plataformas agora têm a responsabilidade social de garantir que a segurança de nossos filhos seja uma prioridade para eles”, disse o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, na sexta-feira
“Estamos nos certificando de que mães e pais possam ter essa conversa diferente hoje e nos dias futuros.”
Anunciando os detalhes da proibição no início deste mês, Albanese citou os riscos para a saúde física e mental das crianças do uso excessivo de mídias sociais, em particular os riscos para as meninas de representações prejudiciais da imagem corporal e conteúdo misógino voltado para meninos.
Em Sydney, na sexta-feira, a reação à proibição foi mista.
“Acho que é uma ótima ideia, porque descobri que a mídia social para crianças não é realmente apropriada, às vezes elas podem olhar para algo que não deveriam”, disse Francesca Sambas, moradora de Sydney.
Outros foram mais contundentes.
“Estou com muita raiva, sinto que este governo pegou a democracia e a jogou pela janela“, disse Shon Klose, de 58 anos.
“Como eles poderiam inventar essas regras e essas leis e empurrá-las para o povo?”
As crianças, por sua vez, disseram que tentariam encontrar uma maneira de contornar a proibição.
“Sinto que ainda vou usá-lo, apenas entrar secretamente“, disse Emma Wakefield, de 11 anos.
PRIMEIRO DO MUNDO
Países como a França e alguns estados dos EUA aprovaram leis para restringir o acesso de menores sem a permissão dos pais, mas a proibição australiana é absoluta. Uma proibição total de menores de 14 anos na Flórida está sendo contestada no tribunal por motivos de liberdade de expressão.
O Partido Trabalhista de Albanese ganhou apoio crucial dos conservadores da oposição para o projeto de lei que foi acelerado no parlamento do país como parte de 31 projetos de lei aprovados em um caótico último dia do parlamento do ano.
O governo disse que foi dado aviso prévio suficiente quando sinalizou a proibição pela primeira vez após um inquérito parlamentar no início deste ano que ouviu depoimentos de pais de crianças que se automutilaram devido ao cyberbullying.
Mas foi criticado por empresas de mídia social e alguns legisladores que dizem que o projeto de lei carece de escrutínio adequado.
Um porta-voz do TikTok, que é extremamente popular entre os usuários adolescentes, disse na sexta-feira que o processo foi apressado e corre o risco de colocar as crianças em maior perigo.
Estamos desapontados que o governo australiano tenha ignorado o conselho de muitos especialistas em saúde mental, segurança online e defesa da juventude que se opuseram fortemente à proibição”, disse o porta-voz.
Albanese disse na sexta-feira que aprovar o projeto de lei antes que o teste de verificação de idade fosse concluído era a abordagem correta.
“Nós protegemos você é a nossa mensagem para os pais australianos”, disse Albanese.
“Não argumentamos que sua implementação será perfeita, assim como a proibição do álcool para menores de 18 anos não significa que alguém com menos de 18 anos nunca tenha acesso, mas sabemos que é a coisa certa a fazer.”
A proibição pode prejudicar o relacionamento da Austrália com os Estados Unidos, um aliado importante, onde o proprietário do X, Elon Musk, uma figura central no governo do presidente eleito Donald Trump, disse em um post neste mês que parecia uma “maneira secreta de controlar o acesso à Internet por todos os australianos”.
Também se baseia em um clima existente de antagonismo entre a Austrália e a maioria dos gigantes da tecnologia domiciliados nos EUA. A Austrália foi o primeiro país a fazer com que as plataformas de mídia social paguem royalties aos meios de comunicação por compartilhar seu conteúdo e agora planeja ameaçá-los com multas por não erradicar golpes.
Reportagem de Alasdair Pal, Cordelia Hsu e Byron Kaye em Sydney; Edição de Praveen Menon e Michael Perry
