Saiba quais ministros deixam os cargos para disputar as eleições

Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil

A poucos dias da data limite para a desincompatibilização de cargos executivos, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixaram seus cargos na última terça-feira (31). Eles vão concorrer a cargos eletivos nas eleições gerais de outubro deste ano. 

De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data da eleições. Este prazo, portanto, vence amanhã, dia 4 de abril. O 1º turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro.

A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.

A regra também vale para magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF). A norma também se aplica a dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral.

Risco de inelegibilidade

Caso o afastamento não seja cumprido, esses possíveis candidatos passam a ser considerados inelegíveis, de acordo com a Lei da Inelegibilidade. Ainda segundo o TSE, os prazos de desincompatibilização variam de acordo com o cargo ou a função que o pré-candidato ocupa e a vaga para a qual irá concorrer.

Deputados distritais, federais e senadores que queiram concorrer a outro cargo ou à reeleição não precisam deixar os mandatos.

O presidente da República não precisa renunciar ao mandato, caso queira disputar a reeleição. Se o chefe do Executivo quiser disputar outro cargo eletivo, aplica-se a norma desincompatibilização eleitoral.

O TSE disponibiliza um serviço, em sua página na internet, para verificar os prazos legais exigidos, de acordo com a função ocupada e o cargo eleitoral pretendido.

Exonerações e nomeações publicadas

Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada na tarde da terça (31), trouxe oito exonerações e nomeações do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios. A oficialização ocorreu horas depois da reunião ministerial em que Lula se despediu dos ministros que deixarão os cargos para disputar as eleições em outubro deste ano.

No mesmo evento, Lula confirmou que Alckmin será candidato a vice-presidente da República outra vez. De acordo com o presidente, dos 37 ministros do governo, pelo menos 18 deixarão o cargo para disputar cargo eletivo em outubro.

Na maior parte dos casos, os ministros que saem terão suas vagas ocupadas pelos respectivos secretários-executivos, que são justamente os cargos imediatamente inferiores na hierarquia das pastas. No caso do Ministério da Agricultura, o ministro Carlos Fávaro, que deve tentar a reeleição para senador da República, no Mato Grosso, deu lugar a André de Paula, até então ministro da Pesca e Aquicultura. No lugar de André de Paula, assume a secretária-executiva da pasta, Rivetla Edipo Cruz.

Outro afastamento, também em cumprimento à legislação eleitoral, já havia ocorrido há pouco mais de uma semana. Foi a saída de Fernando Haddad do Ministério da Fazenda, substituído por Dario Durigan, o então secretário-executivo. Haddad vai disputar o cargo de governador do estado de São Paulo.

Outras mudanças já estão anunciadas, embora ainda sem definição oficial de substitutos. São os casos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), ocupado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, mas que sairá para concorrer à reeleição na chapa de Lula; e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, com a iminente saída de Gleisi Hoffmann, que disputará uma vaga ao Senado pelo estado do Paraná. Em nenhuma das duas pastas, os substitutos foram confirmados.

Na Casa Civil, Rui Costa deve deixar o cargo oficialmente na próxima quinta-feira (2). Ele disputará uma das vagas ao Senado pela Bahia. Em seu lugar, na Casa Civil, assumirá a secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior.

A seguir, confira todas as mudanças já confirmadas ou previstas nos cargos de ministros do governo federal:

Ministério da Fazenda

Sai: Fernando Haddad (PT), que deve disputar o governo de São Paulo

Entra: Dario Durigan, então secretário-executivo da pasta

Situação: mudança oficializada no DOU em 20 de março

Ministério do Planejamento e Orçamento

Sai: Simone Tebet (MDB), que deve disputar o Senado pelo estado de São Paulo

Entra: Bruno Moretti, então secretário de Análise Governamental da Casa Civil

Situação: mudança oficializada no DOU terça-feira (31)

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

Sai: Carlos Fávaro (PSD), que deve disputar o Senado pelo estado do Mato Grosso

Entra: André de Paula, até então ministro da Pesca e Aquicultura

Situação: mudança oficializada no DOU terça-feira (31)

Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

Sai: Paulo Teixeira (PT), que deve disputar a reeleição para deputado federal por São Paulo

Entra: Fernanda Machiaveli, então secretária-executiva da pasta

Situação: mudança oficializada no DOU terça-feira (31)

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH)

Sai: Macaé Evaristo (PT), que deve tentar a reeleição como deputada estadual por Minas Gerais

Entra: Janine Mello, então secretária-executiva da pasta

Situação: mudança oficializada no DOU terça-feira (31)

Ministério do Esporte

Sai: André Fufuca (PP), deputado federal eleito, ele deve tentar a disputa do Senado no Maranhão

Entra: Paulo Henrique Perna Cordeiro, atual secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Situação: mudança oficializada no DOU terça-feira (31)

Ministério da Pesca e Aquicultura

Sai: André de Paula, remanejado para o cargo de ministro da Agricultura

Entra: Rivetla Edipo Cruz, então secretário-executivo da pasta

Situação: mudança oficializada no DOU terça-feira (31)

Ministério dos Povos Indígenas

Sai: Sônia Guajajara (PSOL), que deve tentar a reeleição como deputada federal por São Paulo

Entra: Eloy Terena, então secretário-executivo da pasta

Situação: mudança oficializada no DOU terça-feira (31)

Ministério dos Portos e Aeroportos

Sai: Sílvio Costa Filho (Republicanos), que deve disputar a reeleição de deputado federal por Pernambuco

Entra: Tomé Barros Monteiro da Franca, então secretário-executivo da pasta

Situação: mudança oficializada no DOU terça-feira (31)

Ministério do Meio Ambiente

Sai: Marina Silva (Rede), que pode disputar uma vaga ao Senado por São Paulo

Entra: João Paulo Ribeiro Capobianco, atual secretário-executivo da pasta

Situação: mudança ainda não oficializada no DOU

Ministério dos Transportes

Sai: Renan Filho (MDB), que deve concorrer ao governo de Alagoas

Entra: George Santoro, atual secretário-executivo da pasta

Situação: mudança ainda não oficializada no DOU

Casa Civil

Sai: Rui Costa (PT), que deve disputar o Senado pela Bahia

Entra: Miriam Belchior, atual secretária-executiva da pasta

Situação: mudança ainda não oficializada no DOU

Ministério da Educação (MEC)

Sai: Camilo Santana (PT), que pode disputar o governo do Ceará ou uma vaga ao Senado

Entra: Leonardo Barchini, atual secretário-executivo da pasta

Situação: mudança ainda não oficializada no DOU

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

Sai: Waldez Góes (PDT), que pode disputar uma vaga ao Senado pelo Amapá

Entra: Valder Ribeiro de Moura, atual secretário-executivo da pasta

Situação: mudança ainda não oficializada no DOU

Ministério das Cidades

Sai: Jáder Filho (MDB), que disputar uma vaga de deputado federal pelo estado do Pará

Entra: Antonio Vladimir Moura Lima, atual secretário-executivo da pasta

Situação: mudança ainda não oficializada no DOU

Ministério da Igualdade Racial

Sai: Anielle Franco (PT), que deve disputar um vaga de deputada federal pelo estado do Rio de Janeiro

Entra: Rachel Barros de Oliveira, atual secretária-executiva da pasta

Situação: mudança ainda não oficializada no DOU

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC)

Sai: Geraldo Alckmin (PSB), que disputará a reeleição de vice-presidente a chapa com Lula

Entra: indefinido

Situação: mudança ainda não oficializada no DOU

Secretaria das Relações Institucionais da Presidência (SRI/PR)

Sai: Gleisi Hoffmann (PT), que deve disputar o Senado pelo estado do Paraná

Entra: indefinido

Situação: mudança ainda não oficializada no DOU

Fonte: Agência Brasil