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Pedro Benjamin Prado
A Starlink, empresa de internet por satélite pertencente a Elon Musk, comunicou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não cumprirá a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o acesso dos seus usuários à rede social X (antigo Twitter). Segundo a empresa, a decisão só será cumprida após a liberação das contas da Starlink, que foram congeladas por determinação judicial na última semana.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, informou à TV Globo que a empresa condiciona o bloqueio do X à liberação dos seus recursos financeiros. “A Starlink não irá bloquear o acesso ao X enquanto não forem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados à empresa”, declarou Baigorri.
Reação do STF e possíveis sanções
Diante da postura da Starlink, Baigorri afirmou que já notificou o STF sobre o caso, para que o ministro Alexandre de Moraes tome as medidas cabíveis. O presidente da Anatel destacou que, se confirmado o descumprimento deliberado da decisão judicial, a sanção máxima prevista seria a cassação da outorga da Starlink, impedindo a empresa de prestar serviços de telecomunicações no Brasil.
Para se ter ideia do tamanho da “resistência”, a Starlink detém apenas 0,4% do total de acessos de banda larga no Brasil.
Contexto da suspensão do X
A suspensão do X/Twitter no Brasil foi determinada por Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30/8), após a rede social não cumprir ordens judiciais, não pagar multas impostas pelo STF e fechar o escritório da empresa no Brasil, deixando-a sem um representante legal no país – o que é ilegal. Desde então, a maioria das operadoras de telecomunicações no Brasil já bloqueou o acesso à plataforma.
Moraes também ordenou o bloqueio das contas da Starlink, considerando que a empresa e o X operam como parte de um mesmo grupo econômico controlado por Elon Musk, para pagar as multas devidas do X/Twitter, que chegam a mais de R$ 18 milhões.
Em resposta, Elon Musk se manifestou no X, afirmando que a Starlink e o X são empresas diferentes e que a decisão do ministro afeta injustamente outros acionistas e o povo brasileiro. Ele classificou a decisão de Moraes como “absolutamente ilegal” e chamou o ministro de “ditador”.
