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Amanda Zola e Gisele Barros
O X (antigo Twitter) voltou para os brasileiros após mais de 39 dias bloqueado. Com o cumprimento de todas as exigências feitas pelo STF, a rede social de Elon Musk solicitou a liberação, atendida pelo ministro Alexandre de Moraes na terça-feira (8). Os usuários já conseguem publicar na plataforma. A palavra “voltamos”, por exemplo, foi um dos ‘Assuntos do Momento” na tarde desta quarta, com a maioria das publicações comemorando o retorno da rede.
Em nota, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), informou, na quarta-feira (9), que começou a notificar as operadoras para que o acesso ao X seja liberado. Na noite de terça-feira (8), no entanto, alguns usuários relataram conseguir acessar a rede, mas com instabilidades ao carregar a página inicial e imagens. Vale lembrar que, na ocasião do bloqueio, levou cerca de oito horas para que a ordem de Moraes fosse notificada às operadoras.
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Como o X (antigo Twitter) voltou?
A rede social de Elon Musk retornou após o cumprimento de diversas exigências determinadas pela Justiça. A empresa submeteu o primeiro pedido de desbloqueio do antigo Twitter no Brasil no dia 26 de setembro. Na ocasião, alegou que já havia indicado um representando legal no país, bloqueado nove perfis investigados pelo STF e pagado R$ 18 milhões em multas. No entanto, no dia seguinte, Moraes negou o desbloqueio em função do não pagamento da totalidade das multas, cobrando mais R$ 10 milhões pela rede ter burlado o bloqueio no dia 18, quando mesmo sem VPN, brasileiros conseguiram acessar a plataforma.
No dia 4, a empresa informou ao STF novamente que havia concluído o pagamento de todas as multas e solicitou a liberação. O depósito, porém, foi realizado em uma conta errada da União. Em vez de transferir o dinheiro para a conta no Banco do Brasil, a plataforma fez o depósito na Caixa Econômica Federal. Moraes pediu a transferência entre as contas, o que foi confirmado na segunda-feira (7). O ministro solicitou então um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a liberação e o órgão se mostrou favorável a reativação.
Com a autorização de Moraes, a Anatel recebeu um ofício para notificar provedores de internet informando que os IPs da rede social poderiam ser liberado para uso. Na decisão, o ministro destacou que o retorno das atividades foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
O advogado especialista em direito digital pela FGV, Lucas Maldonado D. Latini, o caso envolvendo o Twitter (X) e o Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza que “o Judiciário brasileiro está comprometido em fazer cumprir suas decisões, inclusive garantindo a aplicação da legislação nacional”. Ele destaca que, “independentemente do tamanho ou valor financeiro dessas empresas, o episódio deixa claro que o poder Judiciário do Brasil busca assegurar que suas ordens sejam seguidas, especialmente em situações que envolvem o risco de danos à coletividade e à democracia”.
A princípio, a empresa não informou se pretende reabrir o escritório no Brasil ou manter funcionários por aqui. Segundo Latini, a ausência de funcionários no Brasil não impacta diretamente os usuários. “A ordem judicial exigia que a empresa designasse um representante legal no país, o que foi cumprido. Com isso, a operação da plataforma deverá seguir normalmente a partir de agora”, explica.
